Execução Fiscal 0044324-98.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.915,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 17:23

Decorrido prazo de JOSE MACEDO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044324-98.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:35

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 17:23

Decorrido prazo de JOSE MACEDO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044324-98.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:35

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2021, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2021, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 17:23

Remessa

21/07/2020, 17:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 08:15

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2013, 11:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2013, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS PAULO LEAL BORGES para : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

08/04/2013, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/04/2013, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/04/2013, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

08/04/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2013, 11:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2013, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

26/02/2013, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

28/08/2012, 13:12

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 11:13

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00443249820118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 11:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:24