Execução Fiscal 0047414-17.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.817,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDERSOM PEREIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

23/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 18:05

Decorrido prazo de EDERSOM PEREIRA SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDERSOM PEREIRA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047414-17.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 15:19

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:20

05/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

23/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 18:05

Decorrido prazo de EDERSOM PEREIRA SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDERSOM PEREIRA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047414-17.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:32

Remessa

22/07/2021, 10:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:39

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 08:24

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:29

EXPEDIR OFICIO

26/09/2016, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 11:10

Remessa

12/09/2016, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2013, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 12:37

Remessa

10/06/2013, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2013, 13:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2013, 12:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2013, 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

25/04/2013, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2013, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 11:37

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

14/05/2012, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2012, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2012, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2012, 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2012, 17:28

Remessa

20/04/2012, 17:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:54

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2012, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2012, 11:42

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:27

SETOR CORRESPONDENCIA

16/02/2012, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00474141720118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:44

Sentença

•22/11/2024, 16:32