Execução Fiscal 0044658-35.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.900,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIETA DAMASCENO CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:35

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 04/09/2025

17/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIETA DAMASCENO CUNHA em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:11

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:35

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 04/09/2025

17/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIETA DAMASCENO CUNHA em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

25/10/2025, 15:11

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de ANTONIETA DAMASCENO CUNHA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIETA DAMASCENO CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044658-35.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:07

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2012, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/06/2012, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 12:05

SETOR CORRESPONDENCIA

14/06/2012, 12:04

SETOR CORRESPONDENCIA

14/06/2012, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00446583520118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:26

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07

Sentença

•29/08/2025, 12:09