Execução Fiscal 0043546-26.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 11.738.409,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO VIA AMAZONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VIA AMAZONIA em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 11:07

Expedição de Carta.

16/05/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VIA AMAZONIA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:54

Despacho

•16/05/2023, 11:07

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VIA AMAZONIA em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 11:07

Expedição de Carta.

16/05/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VIA AMAZONIA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASSOCIACAO VIA AMAZONIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043546-26.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:36

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 12:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2020, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 15:54

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 07:09

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2018, 17:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2018, 17:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2018, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2018, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2018, 14:53

Remessa

02/08/2018, 14:53

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:28

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 11:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 15:12

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

09/05/2016, 08:45

CERTIFICAR

09/05/2016, 08:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/05/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/05/2016, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:22

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2014, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

07/11/2014, 10:21

PROVIDENCIAR CITACAO

06/11/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 10:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2014, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 13:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2014, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/10/2014, 08:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2014, 11:32