Execução Fiscal 0026189-04.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.383,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SANTA CASA DE M.DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANTA CASA DE M.DO PARA em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:58

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:31

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 12:38

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:38

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:45

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SANTA CASA DE M.DO PARA em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:58

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:31

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 10/07/2025

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 10:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:47

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 10:41

10/07/2025, 12:38

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:38

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

12/02/2025, 22:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:21

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 19:22

Decorrido prazo de SANTA CASA DE M.DO PARA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SANTA CASA DE M.DO PARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026189-04.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:35

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 11:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

23/07/2021, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:54

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2020, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:19

Conclusão - Conclusão

28/02/2020, 11:18

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/06/2012, 15:16