Execução Fiscal 0054414-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.380,19
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
BENEDITO N CONCEICAO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 13:56
Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2026, 14:07
Decorrido prazo de BENEDITO N CONCEICAO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 13:27
Publicado Sentença em 13/02/2026.
13/02/2026, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
13/02/2026, 10:09
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 13:32
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 13:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025, 11:03
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 12:58
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 08:47
Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2024, 10:31
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 09:15
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 13:56
Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2026, 14:07
Decorrido prazo de BENEDITO N CONCEICAO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 13:27
Publicado Sentença em 13/02/2026.
13/02/2026, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
13/02/2026, 10:09
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 13:32
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 13:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025, 11:03
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 12:58
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 08:47
Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2024, 10:31
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 09:15
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 09:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
01/03/2024, 14:03
Conclusos para decisão
28/02/2024, 11:25
Juntada de Petição de petição
06/02/2024, 13:17
Juntada de Petição de petição
31/05/2022, 17:18
Decorrido prazo de BENEDITO N CONCEICAO em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022, 04:18
Publicado Certidão em 05/05/2022.
06/05/2022, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 02:30
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 13:29
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 13:29
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO N CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054414-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 21:36
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/05/2022, 21:36
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 21:36
Expedição de Certidão.
03/05/2022, 21:36
Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 13:07
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 11:41
Remessa
22/07/2021, 13:19
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
07/02/2020, 12:15
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/01/2020, 14:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2020, 14:20
EXPEDIR OFICIO
11/06/2019, 09:32
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/06/2019, 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019, 09:31
Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/06/2019, 09:31
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
16/10/2018, 16:02
AGUARD. RETORNO DE AR
25/08/2016, 09:34
EXPEDIR OFICIO
15/07/2016, 06:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/07/2016, 11:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/07/2016, 11:30
AGUARDANDO PETICAO
12/07/2016, 11:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2016, 15:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2016, 15:33
Remessa
22/06/2016, 15:33
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
06/06/2016, 09:29
A FAZENDA PÚBLICA
11/05/2016, 11:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/05/2016, 08:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2016, 08:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/05/2016, 08:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/05/2016, 07:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/03/2016, 09:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2014, 13:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2014, 13:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2014, 09:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2014, 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2014, 09:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2014, 15:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2014, 15:12
Remessa
20/02/2014, 15:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/12/2013, 12:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/12/2013, 10:50
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/12/2013, 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/06/2013, 09:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA
25/06/2013, 09:44
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/06/2013, 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2013, 10:42
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
07/06/2013, 10:42
AGUARDANDO MANDADO
07/06/2013, 10:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/08/2012, 10:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/03/2012, 07:26
SETOR CORRESPONDENCIA
09/02/2012, 10:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/01/2012, 12:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/12/2011, 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2011, 12:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544146820118140301: - Observação alterada.
14/12/2011, 10:07
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/12/2011, 15:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
13/12/2011, 15:37
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/12/2011, 08:43
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/12/2011, 08:43
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
06/12/2011, 07:12
Documentos
Decisão
•
01/03/2024, 14:03
Intimação de Decisão
•
06/03/2024, 09:15
Decisão
•
24/05/2025, 11:39
Sentença
•
29/07/2025, 11:03
Sentença
•
11/02/2026, 13:32