Execução Fiscal 0020557-94.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.545,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JANDIRA TORRES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:25

Decorrido prazo de JANDIRA TORRES PINHEIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•02/12/2025, 13:34

Decisão

•19/03/2026, 12:23

11/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:25

Decorrido prazo de JANDIRA TORRES PINHEIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANDIRA TORRES PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020557-94.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:36

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:36

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:07

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 21:40

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:14

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00205579420128140301: - Observação alterada.

29/05/2012, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/05/2012, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/05/2012, 08:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 08:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:15