Execução Fiscal 0039889-13.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 18.167,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ITAMAR P FRANCEZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:26

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR P FRANCEZ em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ITAMAR P FRANCEZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039889-13.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:36

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:26

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR P FRANCEZ em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ITAMAR P FRANCEZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039889-13.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:36

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:36

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2021, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 10:20

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

22/01/2021, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 10:20

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

22/01/2021, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 10:20

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2020, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 14:30

Remessa

17/09/2020, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 12:56

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

10/03/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2020, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2019, 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2017, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 06:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2017, 06:26

AGUARDANDO PETICAO

27/09/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2017, 15:26

Remessa

22/09/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2017, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/09/2017, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

30/08/2017, 11:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/08/2017, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/08/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO NONATO FERREIRA BRAGA (5912062), que representa a parte JOSE ITAMAR P FRANCEZ (3832649) no processo 00398891320138140301.

30/08/2017, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2017, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2017, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2017, 13:05

Remessa

22/08/2017, 13:05

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

01/08/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 11:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 07:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 07:01

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 07:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2017, 06:33

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2016, 10:53

CERTIFICAR

20/04/2016, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2016, 10:52

CERTIFICAR

20/04/2016, 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2016, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 10:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/04/2016, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 11:44

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 11:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 11:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 11:03

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00398891320138140301: - Observação alterada.

23/08/2013, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2013, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/08/2013, 09:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2013, 08:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2013, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/08/2013, 07:15