Execução Fiscal 0047772-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.805,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CAZEMIRO G DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/08/2023, 09:29

Conclusos para decisão

06/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:27

Decorrido prazo de CAZEMIRO G DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CAZEMIRO G DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047772-79.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:37

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 09:29

Intimação de Decisão

•29/08/2023, 08:44

16/08/2023, 09:29

Conclusos para decisão

06/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:27

Decorrido prazo de CAZEMIRO G DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CAZEMIRO G DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047772-79.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 11:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/05/2021, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2021, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2020, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2020, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144800106

15/07/2020, 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 17:39

Remessa - execução fiscal

15/07/2020, 17:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 14:58

Remessa

25/06/2019, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 14:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 14:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 14:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/09/2018, 11:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

18/09/2018, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2018, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2018, 14:55

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2018, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2018, 06:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2018, 06:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2018, 15:43

Remessa

06/09/2018, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2018, 15:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 13:01

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 14:47

Remessa

21/02/2014, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:54

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/09/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 11:13

Arquivamento - Arquivamento

05/09/2012, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:12

Desarquivamento - ERRO

05/09/2012, 10:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/08/2012, 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/08/2012, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/08/2012, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

02/08/2012, 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00777392-57 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: área errada

02/08/2012, 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2012, 12:40

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:24

SETOR CORRESPONDENCIA

16/02/2012, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00477727920118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 12:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:49