Execução Fiscal 0084894-58.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.072,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SANDRA MARIA M NOVAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:27

Decorrido prazo de SANDRA MARIA M NOVAES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•08/07/2025, 18:07

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:27

Decorrido prazo de SANDRA MARIA M NOVAES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SANDRA MARIA M NOVAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0084894-58.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:33

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:46

Remessa

22/07/2021, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/12/2016, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2016, 16:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016, 16:49

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016, 11:35

Remessa

26/10/2016, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:56

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/07/2016, 08:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/07/2016, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2016, 08:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/06/2016, 09:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/06/2016, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/06/2016, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

15/06/2016, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 12:00

AGUARDANDO MANDADO

06/04/2016, 11:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/04/2016, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

06/04/2016, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

01/04/2016, 13:27

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/03/2014, 08:45

AGUARD. RETORNO DE AR

11/03/2014, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 13:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/03/2014, 13:06

PROVIDENCIAR CITACAO

07/03/2014, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2014, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2014, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/02/2014, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00848945820138140301: - Observação alterada.

17/02/2014, 09:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2013, 14:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2013, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/12/2013, 17:07

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/12/2013, 17:07