Execução Fiscal 0030260-15.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2013

Valor da Causa

R$ 1.277,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SANTOS MATOS E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:00

Decorrido prazo de SANTOS MATOS E CIA LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SANTOS MATOS E CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030260-15.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:41

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:00

Decorrido prazo de SANTOS MATOS E CIA LTDA em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:29

28/05/2022, 04:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SANTOS MATOS E CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030260-15.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

23/07/2021, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 08:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2021, 08:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 11:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2020, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2020, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/03/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:23

Conclusão - Conclusão

11/03/2020, 11:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/03/2020, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

11/03/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2013, 08:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/06/2013, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/06/2013, 12:53