Execução Fiscal 0027355-95.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 7.594,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARTUR RODRIGUES LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:14

Mandado devolvido cancelado

30/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:08

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:32

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:12

Despacho

•15/06/2023, 09:25

Decisão

•05/02/2024, 09:08

Intimação de Decisão

•19/02/2024, 10:25

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Mandado devolvido cancelado

30/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:08

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:30

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:51

Expedição de Carta.

15/06/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:28

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES LIMA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARTUR RODRIGUES LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027355-95.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2021, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2021, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2020, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2020, 14:39

Remessa

15/09/2020, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 13:19

A SECRETARIA

19/03/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2020, 08:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2020, 08:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/03/2020, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 12:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/03/2020, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 12:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2020, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 08:59

Conclusão - Conclusão

13/03/2020, 08:59

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/03/2020, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2020, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 08:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 15:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2017, 15:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/06/2017, 15:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2017, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

31/05/2017, 09:55