Execução Fiscal 0026595-54.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 5.809,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VITORIA REGIA R LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:27

Decorrido prazo de VITORIA REGIA R LIMA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Todas as movimentações(104)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:27

Despacho

•03/09/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:50

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:27

Decorrido prazo de VITORIA REGIA R LIMA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VITORIA REGIA R LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026595-54.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:13

Remessa

22/07/2021, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:52

PREPARACAO DE MANDADO

18/10/2017, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2017, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2017, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2017, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2017, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2017, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

14/12/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2016, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2016, 14:21

Remessa

18/11/2016, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 13:04

Remessa

16/11/2016, 13:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:27

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2016, 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2016, 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2016, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/07/2016, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/07/2016, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

28/06/2016, 10:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO GUIMARAES LIMA DEFPUBLICO (4540032), que representa a parte VITORIA REGIA R LIMA (5703556) no processo 00265955420148140301.

16/06/2016, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2016, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 11:52

Remessa

14/06/2016, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/05/2016, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

24/05/2016, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2016, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 11:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2016, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:59

AGUARDANDO MANDADO

08/03/2016, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

08/03/2016, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2015, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2015, 10:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2015, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2015, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 16:19

Remessa

10/11/2015, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 09:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 09:21

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2014, 07:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2014, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 08:09

PROVIDENCIAR CITACAO

19/08/2014, 08:48

PROVIDENCIAR CITACAO

19/08/2014, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2014, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/07/2014, 09:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/07/2014, 09:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/07/2014, 14:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2014, 14:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/07/2014, 18:43

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/07/2014, 18:43