Execução Fiscal 0057113-95.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.253,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NEZILDO SOUZA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:55

Conclusos para decisão

01/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:11

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:51

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 08:46

Despacho

•16/05/2023, 08:49

Decisão

•01/02/2024, 16:02

Intimação de Decisão

•11/03/2024, 09:03

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:16

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Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:55

Conclusos para decisão

01/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:47

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 08:49

Expedição de Carta.

16/05/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de NEZILDO SOUZA MACEDO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NEZILDO SOUZA MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057113-95.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:38

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

23/07/2021, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 09:18

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2020, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2020, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 15:00

Remessa

23/09/2020, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2020, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Conclusão

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/03/2020, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2020, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 14:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:38