Execução Fiscal 0056444-42.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.237,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:33

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:01

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056444-42.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:38

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:33

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•18/12/2025, 09:33

Intimação de Decisão

•14/04/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:01

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056444-42.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:38

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

22/07/2021, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 10:16

Remessa

22/07/2021, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 10:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/01/2021, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2021, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:55

Remessa

16/03/2020, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 09:09

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2014, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2014, 08:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2014, 13:48

Remessa

15/01/2014, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2014, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 18:20

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:19

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00564444220128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 14:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 14:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:33