Execução Fiscal 0056165-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.133,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA J L DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de MARIA J L DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:46

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:33

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de MARIA J L DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:46

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

27/01/2026, 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 08:51

Decorrido prazo de MARIA J L DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA J L DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056165-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:38

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2015, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 17:49

Remessa

06/03/2015, 17:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2014, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2014, 11:00

Remessa

09/06/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2014, 11:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/05/2014, 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2014, 11:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/02/2014, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA

25/02/2014, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01467419-04 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

25/02/2014, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01467419-04 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

25/02/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:47

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00561659020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 08:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:08