Execução Fiscal 0056502-45.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:17

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão

16/05/2023, 08:39

Conclusos para decisão

16/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056502-45.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:38

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2021, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2021, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2020, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145395298

16/07/2020, 12:19

Remessa

16/07/2020, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2014, 17:43

Remessa

28/02/2014, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014, 17:43

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 16:06

Remessa

17/02/2014, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 20:45

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:54

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:16

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565024520128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 09:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 14:26

Intimação de Decisão

•06/07/2023, 13:17

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 06:09

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:16