Execução Fiscal 0050860-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.724,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FAUSTA HELENA ELIAS AMRIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de FAUSTA HELENA ELIAS AMRIM em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FAUSTA HELENA ELIAS AMRIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050860-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•02/12/2025, 13:34

11/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de FAUSTA HELENA ELIAS AMRIM em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FAUSTA HELENA ELIAS AMRIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050860-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:38

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:07

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 16:12

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2013, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2013, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2013, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2013, 13:26

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2013, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2013, 15:46

Remessa

22/10/2013, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2013, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/08/2013, 10:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/08/2013, 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/08/2013, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/06/2013, 08:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

27/06/2013, 08:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 09:20

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

12/06/2013, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00508602820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:20

Decisão

•19/03/2026, 12:20