Execução Fiscal 0051098-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.717,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE CARLOS P DE AMORIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P DE AMORIM em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P DE AMORIM em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:12

Juntada de identificação de ar

12/07/2025, 08:12

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 13:55

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P DE AMORIM em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:45

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P DE AMORIM em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:12

Juntada de identificação de ar

12/07/2025, 08:12

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:45

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 08:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P DE AMORIM em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE CARLOS P DE AMORIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051098-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:38

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:02

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 10:03

OUTROS

27/03/2015, 11:32

OUTROS

27/03/2015, 11:20

OUTROS

27/03/2015, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2014, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2014, 07:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2014, 07:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2014, 07:53

AGUARDANDO PETICAO

07/08/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 16:09

Remessa

29/07/2014, 16:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 12:20

Remessa

11/03/2014, 12:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2014, 12:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2014, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

10/02/2014, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564662-51 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564662-51 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:05

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00510984720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 13:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:23

Sentença

•23/06/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:21