Execução Fiscal 0059278-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.366,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:32

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•03/12/2025, 13:48

11/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059278-52.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:39

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/12/2020, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2020, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 12:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/12/2020, 12:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2020, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 15:23

Remessa

14/07/2020, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 16:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04-02-2020

05/02/2020, 11:57

REMESSA AOS CORREIOS - BO 236785685 BR - SOLIDOS - 66060060

27/01/2020, 12:37

REMESSA AOS CORREIOS - BO 236785685 BR - SOLIDOS - 66060060

27/01/2020, 12:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/01/2020, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 07:42

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2020, 07:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 16:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/01/2020, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO

28/01/2013, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2013, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2013, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2013, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2012, 11:15

Remessa

23/04/2012, 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 13:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:35

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:14

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592785220118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 10:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Decisão

•19/03/2026, 12:36