Execução Fiscal 0056626-28.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:40

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:40

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 08:23

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:09

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056626-28.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:39

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:54

Remessa

23/07/2021, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 14:00

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 14:29

Remessa

15/07/2020, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04-02-2020

05/02/2020, 12:01

REMESSA AOS CORREIOS - BO 242329739 BR - ROSECLEY ARAUJO - 66095252

28/01/2020, 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO

27/01/2020, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2020, 12:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2020, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 08:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2016, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2016, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2016, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 09:44

Remessa

11/10/2016, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

06/05/2016, 12:02

CERTIFICAR

06/05/2016, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 12:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 10:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:03

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00566262820128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 09:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 08:23

Intimação de Decisão

•13/07/2023, 10:57

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•07/07/2025, 16:39

Intimação de Decisão

•09/01/2026, 13:42