Execução Fiscal 0053911-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.459,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ONEIDE SANTA ROSA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:01

Decorrido prazo de ONEIDE SANTA ROSA DE CARVALHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 06:09

15/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:01

Decorrido prazo de ONEIDE SANTA ROSA DE CARVALHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ONEIDE SANTA ROSA DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053911-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:39

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:51

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:47

Remessa

20/07/2021, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:23

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2016, 16:22

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2014, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2014, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2014, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2014, 14:12

Remessa

28/05/2014, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 10:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2014, 13:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2014, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/02/2014, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

05/02/2014, 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564631-47 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

05/02/2014, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564631-47 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

05/02/2014, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564631-47 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

05/02/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 09:58

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539114720118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 07:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 07:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:09

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:16