Execução Fiscal 0053040-17.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.606,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALMIR MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de WALMIR MORAES em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:29

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:21

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:20

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de WALMIR MORAES em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:50

09/07/2025, 00:29

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:21

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 07:34

Decorrido prazo de WALMIR MORAES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALMIR MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053040-17.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:39

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:55

Remessa

22/07/2021, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:16

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2016, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2016, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2016, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2016, 14:44

Remessa

18/03/2016, 14:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 10:07

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 13:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 39

08/03/2016, 13:50

A SECRETARIA

07/03/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 13:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2015, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2015, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2015, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2015, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2015, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 16:41

Remessa

23/07/2015, 16:41

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2014, 14:53

Remessa

14/05/2014, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2014, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2014, 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 12:09

A FAZENDA PÚBLICA

18/02/2014, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2014, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2014, 09:50

Remessa

10/02/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2014, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2014, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2014, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

15/01/2014, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 07:11

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 07:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/02/2012, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2012, 12:24

SETOR CORRESPONDENCIA

28/02/2012, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00530401720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:25

Sentença

•02/07/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:00