Execução Fiscal 0056841-04.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.260,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO GOUVEIA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO GOUVEIA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 08:48

Juntada de identificação de ar

07/12/2023, 08:48

Expedição de Carta.

14/11/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GOUVEIA JUNIOR em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:19

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO GOUVEIA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 08:48

Juntada de identificação de ar

07/12/2023, 08:48

Expedição de Carta.

14/11/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GOUVEIA JUNIOR em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO GOUVEIA JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056841-04.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

23/07/2021, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2021, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 09:18

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 11:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2020, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2020, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 15:18

Remessa

23/09/2020, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2020, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Conclusão

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/03/2020, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2020, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 14:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:36