Execução Fiscal 0036720-81.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.351,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JUAREZ MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:01

Decorrido prazo de JUAREZ MOREIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JUAREZ MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036720-81.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:39

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:51

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:01

Decorrido prazo de JUAREZ MOREIRA em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JUAREZ MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036720-81.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:39

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 11:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:37

Remessa

22/07/2021, 12:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2020, 17:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 17:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2019, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2018, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2018, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2018, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2018, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2017, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2017, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2017, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2017, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2017, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2017, 15:56

Remessa

06/09/2017, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2017, 08:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2017, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2017, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2017, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2017, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2017, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2017, 07:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2017, 07:29

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:07

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2017, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2017, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2017, 11:06

Remessa

17/02/2017, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2017, 11:39

AGUARDANDO PAGAMENTO

25/01/2017, 11:26

A FAZENDA PÚBLICA

25/01/2017, 11:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/01/2017, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2017, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2017, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 15:08

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2016, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2016, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2016, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2016, 09:16

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2015, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2015, 14:42

Remessa

20/11/2015, 14:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 12:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 09:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:19

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:01

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 09:21

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 08:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 11:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/09/2014, 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/09/2014, 15:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/08/2014, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2014, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 17:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 17:00