Execução Fiscal 0056419-63.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.088,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

REINALDA MIRANDA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:02

Decorrido prazo de REINALDA MIRANDA DA COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•07/07/2025, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:02

Decorrido prazo de REINALDA MIRANDA DA COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REINALDA MIRANDA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056419-63.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:55

Remessa

22/07/2021, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2015, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 08:54

Remessa

20/05/2014, 08:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 17:25

Remessa

19/12/2013, 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 17:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2013, 08:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2013, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2013, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

23/09/2013, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 08:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 08:33

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2013, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:41

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:30

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00564196320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 14:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:09

Sentença

•30/07/2025, 21:54