Execução Fiscal 0004294-50.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.066,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO BATISTA MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:21

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:39

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:27

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 13:21

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:21

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 08:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO BATISTA MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004294-50.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

23/07/2021, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:44

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2019, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 15:10

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 06:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 06:25

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2016, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2016, 15:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2014, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2014, 10:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2013, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00042945020138140301: - Observação alterada.

28/02/2013, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2013, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/02/2013, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/02/2013, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2013, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:01