Execução Fiscal 0056583-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.064,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MONICA TAVARES FERNANDES TITAN

CPF

Reu

DELIO DA SILVA TITAN

Reu

MONICA TAVARES FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de DELIO DA SILVA TITAN em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de MONICA TAVARES FERNANDES TITAN em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:46

Decorrido prazo de MONICA TAVARES FERNANDES TITAN em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:46

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DELIO DA SILVA TITAN INTERESSADO: MONICA TAVARES FERNANDES TITAN VALOR DA CAUSA: 1.064,62 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0056583-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(262)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•02/12/2025, 13:34

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de DELIO DA SILVA TITAN em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de MONICA TAVARES FERNANDES TITAN em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:46

Decorrido prazo de MONICA TAVARES FERNANDES TITAN em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:46

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DELIO DA SILVA TITAN INTERESSADO: MONICA TAVARES FERNANDES TITAN VALOR DA CAUSA: 1.064,62 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0056583-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:10

Decorrido prazo de DELIO DA SILVA TITAN em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DELIO DA SILVA TITAN CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056583-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 13:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 10:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/04/2021, 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/04/2021, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2021, 12:26

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MONICA TAVARES FERNANDES no processo 00565832820118140301.

05/02/2021, 12:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA CRISTINA ALENCAR DE LIMA (24034527), que representa a parte MONICA TAVARES FERNANDES (26348914) no processo 00565832820118140301.

05/02/2021, 12:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (4062820), que representa a parte MONICA TAVARES FERNANDES (26348914) no processo 00565832820118140301.

05/02/2021, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2020, 12:41

Remessa

21/10/2020, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 13:01

Remessa

14/07/2020, 13:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:27

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2019, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 10:37

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 13:18

Remessa

18/10/2019, 13:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2019, 08:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/09/2019, 10:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/07/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 08:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/07/2019, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/06/2019, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

31/05/2019, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2019, 12:09

Remessa

31/05/2019, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/05/2019, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2019, 14:58

VISTAS AO ADVOGADO - dr eduardo henrique dos santos fls 01 a 57 fone 988369655

29/03/2019, 13:53

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 12:36

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2018, 15:25

Remessa

20/09/2018, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2018, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/09/2018, 12:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2018, 08:49

AGUARDANDO REMESSA

30/08/2018, 10:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS (7661528), que representa a parte MONICA TAVARES FERNANDES (26348914) no processo 00565832820118140301.

24/08/2018, 15:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2018, 15:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2018, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2018, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2018, 11:10

Remessa

23/08/2018, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2018, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2018, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 07:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:47

A FAZENDA PÚBLICA

14/03/2018, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 15:51

Remessa

19/02/2018, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 10:57

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:11

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2017, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2017, 16:23

Remessa

29/05/2017, 16:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:57

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2016, 06:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 11:22

Remessa

29/09/2016, 11:22

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2016, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2016, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 12:54

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2016, 15:40

Remessa

10/05/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2016, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/07/2015, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/07/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2015, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2015, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2015, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 09:41

Remessa

16/06/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2015, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2015, 09:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/05/2015, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2015, 09:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

28/05/2015, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/11/2014, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2014, 11:18

Remessa

08/04/2014, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2014, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 09:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2014, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

14/01/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 10:11

Remessa

07/01/2014, 10:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/12/2013, 08:21

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2013, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2013, 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2013, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2013, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2013, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 09:20

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 09:37

Remessa

20/03/2013, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2012, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2012, 12:01

Remessa

19/04/2012, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:58

SETOR CORRESPONDENCIA

16/02/2012, 13:23

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565832820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 09:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 15:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 15:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:10

Intimação de Decisão

•02/03/2026, 12:06