Execução Fiscal 0056442-72.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.148,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 10:45

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

14/04/2025, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 10:47

Expedição de Carta.

20/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:12

Juntada de identificação de ar

06/07/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 12:13

Todas as movimentações(69)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 10:45

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:05

Documentos

Despacho

•04/07/2023, 13:08

Decisão

•06/03/2024, 14:28

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•16/12/2025, 10:45

Decisão

•22/04/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

14/04/2025, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 10:47

Expedição de Carta.

20/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:12

Juntada de identificação de ar

06/07/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 12:13

Expedição de Carta.

18/06/2024, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:08

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:32

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056442-72.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2021, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2021, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

21/01/2021, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

21/01/2021, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2020, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2020, 14:14

Remessa

07/02/2020, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:08

OUTROS

16/01/2020, 10:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/01/2020, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00564427220128140301: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Justificativa: 275519/2012 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS. - Ação Coletiva: N.

10/01/2020, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2019, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2019, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2019, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2019, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2019, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

13/06/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 10:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/06/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2019, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2019, 15:04

Remessa

23/01/2019, 15:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:33