Execução Fiscal 0051368-71.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.707,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO LOPES DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES DE ANDRADE em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:11

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:55

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES DE ANDRADE em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:11

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

18/07/2025, 13:55

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES DE ANDRADE em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO LOPES DE ANDRADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051368-71.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:31

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00513687120118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 08:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 10:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:27