Execução Fiscal 0052318-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.663,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE NAZARE SOUZA CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

28/01/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 10:09

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUZA CASTRO em 18/07/2025 23:59.

10/11/2025, 17:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:01

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 17/07/2025.

18/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:42

Todas as movimentações(103)

Juntada de identificação de ar

28/01/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 10:09

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUZA CASTRO em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2024, 10:09

Despacho

•20/06/2024, 11:13

10/11/2025, 17:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:01

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 17/07/2025.

18/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:03

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 21:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 19:09

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:09

Conclusos para despacho

29/04/2024, 07:39

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUZA CASTRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE NAZARE SOUZA CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052318-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

22/07/2021, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 10:16

Remessa

22/07/2021, 10:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 14:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:34

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:14

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 08:30

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 15:14

Remessa

12/09/2016, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2013, 12:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2013, 11:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/11/2013, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2013, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2013, 11:36

Remessa

21/11/2013, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/10/2013, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

11/10/2013, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 08:53

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/06/2013, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2013, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

04/04/2012, 08:34

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00523188020118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 09:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:40

Decisão

•13/03/2025, 19:09

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•11/07/2025, 06:03

Sentença

•15/07/2025, 08:25

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 10:09