Execução Fiscal 0003549-31.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NATAN LUDOVICO P LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:35

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO P LACERDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NATAN LUDOVICO P LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003549-31.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:41

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:41

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:35

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO P LACERDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NATAN LUDOVICO P LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003549-31.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:41

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:41

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:32

Remessa

22/07/2021, 13:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2020, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2020, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 12:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/12/2020, 12:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/12/2020, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2020, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:26

Remessa

14/07/2020, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/02/2020, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2020, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/02/2020, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 06.02)

10/02/2020, 10:02

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2020, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:51

REMESSA AOS CORREIOS - BO 229975415 BR - NATAN LACERDA - 66821585

21/01/2020, 10:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:09

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2017, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2017, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2017, 13:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2017, 14:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/02/2017, 14:29

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

23/01/2017, 18:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

23/01/2017, 18:30