Execução Fiscal 0054155-73.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.419,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VILTO FURTADO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de VILTO FURTADO DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 09:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:20

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de VILTO FURTADO DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 09:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:46

06/07/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:20

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:36

Decorrido prazo de VILTO FURTADO DA COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VILTO FURTADO DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054155-73.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:41

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:41

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:47

Remessa

22/07/2021, 13:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/12/2020, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2020, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 12:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/12/2020, 12:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:21

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 13:10

Remessa

15/07/2020, 13:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:06

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 14:06

Remessa

19/06/2019, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2019, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2019, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:59

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 15:39

Remessa

16/04/2019, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 11:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2019, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

29/05/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2018, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2018, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2018, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

15/05/2018, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 12:21

Remessa

16/02/2018, 12:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 11:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 13:23

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 08:58

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 14:29

Remessa

03/05/2017, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 13:24

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 10:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA SUSPENSÃO

07/04/2017, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 14:47

Remessa

19/04/2016, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:02

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2015, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2015, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2015, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

08/06/2015, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2015, 14:52

Remessa

01/06/2015, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2015, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2015, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

22/05/2015, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2014, 08:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2014, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 14:26

Remessa

29/07/2014, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/07/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/07/2014, 12:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/07/2014, 12:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/07/2014, 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/07/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/03/2014, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : EDVALDO PINTO GAMA

11/03/2014, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525820-64 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525820-64 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525820-64 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 08:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DFC - 2013001060408.

16/12/2013, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/10/2013, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

04/10/2013, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2012, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2012, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2012, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2012, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2012, 14:31

Remessa

09/04/2012, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:22

A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2012, 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/03/2012, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2012, 13:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 13:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2012, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 13:02

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00541557320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:10

Sentença

•24/06/2025, 12:50