Execução Fiscal 0058738-04.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.861,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:32

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 08:01

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:37

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:32

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 08:01

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 08:01

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:37

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058738-04.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:59

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:59

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:54

Remessa

23/07/2021, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 14:28

Remessa

15/07/2020, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04-02-2020

05/02/2020, 11:57

REMESSA AOS CORREIOS - BO 242367343 BR - AGROPECUARIA SITUACAO - 66815555

28/01/2020, 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO

27/01/2020, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 12:45

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2020, 12:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 09:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2020, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2012, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2012, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2012, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO

13/06/2012, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2012, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2012, 10:49

Remessa

23/04/2012, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 13:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:35

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00587380420118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 11:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•18/12/2025, 09:32

Intimação de Decisão

•14/04/2026, 12:35