Execução Fiscal 0047394-26.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.817,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALZEVAL MENDES DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:37

Decorrido prazo de WALZEVAL MENDES DA CONCEICAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALZEVAL MENDES DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047394-26.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:59

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:59

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:41

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:37

Decorrido prazo de WALZEVAL MENDES DA CONCEICAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALZEVAL MENDES DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047394-26.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:59

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:59

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:41

Remessa

22/07/2021, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de AR. Mov. 11.02.

11/02/2020, 09:20

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:20

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:50

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:30

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:15

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 17:57

Remessa

28/06/2016, 17:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2015, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2015, 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2015, 08:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2015, 14:22

Remessa

30/07/2015, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2015, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2015, 11:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/04/2015, 12:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2015, 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

11/02/2015, 10:32

AGUARDANDO MANDADO

30/01/2015, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2015, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 13:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/01/2015, 13:28

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 13:28

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:28

OUTROS

14/04/2014, 11:28

OUTROS

14/04/2014, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2014, 12:49

Remessa

26/03/2014, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2014, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/03/2014, 09:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2014, 09:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2014, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

17/02/2014, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525839-07 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525839-07 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525839-07 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:22

PREPARACAO DE MANDADO

26/06/2012, 13:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 08:59

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00473942620118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 09:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:44