Execução Fiscal 0059023-60.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.202,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANGELA MARIA DE SOUSA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:52

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 14:08

Juntada de identificação de ar

28/01/2026, 08:04

Juntada de identificação de ar

21/01/2026, 08:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 09:28

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 09:28

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 15:41

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SOUSA LOPES em 17/07/2025 23:59.

07/11/2025, 15:41

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:55

Todas as movimentações(122)

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:52

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 14:08

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•11/07/2025, 06:02

Sentença

•14/07/2025, 08:52

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 09:25

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 09:28

28/01/2026, 08:04

Juntada de identificação de ar

21/01/2026, 08:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 09:28

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 09:28

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 15:41

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SOUSA LOPES em 17/07/2025 23:59.

07/11/2025, 15:41

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:55

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SOUSA LOPES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANGELA MARIA DE SOUSA LOPES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059023-60.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:59

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:59

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 14:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:54

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:07

EXPEDIR OFICIO

28/03/2017, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 10:00

Remessa

24/03/2017, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:26

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 15:31

Remessa

20/06/2016, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2014, 09:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/12/2014, 09:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/12/2014, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2014, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

25/09/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2014, 10:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2014, 10:16

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 12:31

AGUARDANDO PETICAO

22/04/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 15:35

Remessa

19/03/2014, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2013, 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 12:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

07/05/2013, 12:18

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

06/05/2013, 20:32

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 12:02

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 12:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 11:46

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00590236020128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:57