Execução Fiscal 0045871-08.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.116,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO DOMINGOS LOPES GAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:39

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS LOPES GAIA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO DOMINGOS LOPES GAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045871-08.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:00

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 12:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:47

Remessa

22/07/2021, 12:38

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:39

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS LOPES GAIA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO DOMINGOS LOPES GAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045871-08.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:00

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 12:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:47

Remessa

22/07/2021, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 10:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/04/2021, 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/04/2021, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2020, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2020, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2020, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

03/11/2020, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2020, 14:23

Remessa

21/09/2020, 14:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/08/2020, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2020, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2020, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2020, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2020, 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2020, 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2020, 15:21

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2019, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2019, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

06/09/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 16:19

Remessa

25/06/2019, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 13:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

04/12/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 12:37

Remessa

23/10/2018, 12:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2018, 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 10:33

Remessa

19/02/2018, 10:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 13:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2017, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2017, 15:20

Remessa

07/03/2017, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:51

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2016, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2016, 15:55

Remessa

06/06/2016, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2016, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 09:12

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2015, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2015, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2015, 08:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2015, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2015, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2015, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2015, 15:47

Remessa

31/08/2015, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/08/2015, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2015, 08:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/06/2015, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 08:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/06/2015, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2015, 08:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2015, 09:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2015, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

06/04/2015, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 11:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2015, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2015, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2014, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:26

OUTROS

14/04/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2014, 11:40

Remessa

07/04/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 14:10

Remessa

17/02/2014, 14:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:03

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 11:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/12/2013, 14:55

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/12/2013, 14:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/12/2013, 14:44

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2013, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 07:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/10/2013, 07:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/10/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 07:50

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458710820138140301: - Observação alterada.

11/09/2013, 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2013, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/09/2013, 12:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2013, 07:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2013, 07:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/08/2013, 09:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/20, 13:06