Execução Fiscal 0053567-32.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.451,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DEUSDETH S DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEUSDETH S DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 15:40

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:20

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:11

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de DEUSDETH S DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 15:40

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:50

08/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:20

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de DEUSDETH S DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DEUSDETH S DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053567-32.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:00

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:37

Remessa

22/07/2021, 12:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/12/2020, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2020, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 12:27

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/12/2020, 12:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2020, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 16:27

Remessa

08/07/2020, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2018, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2018, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2018, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

21/08/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2018, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2018, 15:41

Remessa

16/07/2018, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/07/2018, 09:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/07/2018, 07:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2018, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2018, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2018, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/12/2017, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2017, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2017, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2017, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2017, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2017, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2017, 15:09

Remessa

30/10/2017, 15:09

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2014, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

24/11/2014, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 14:48

Remessa

13/11/2014, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 11:47

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 08:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 08:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2013, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2013, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2013, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2013, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2013, 16:19

Remessa

28/06/2013, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 19:20

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:36

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 11:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:04

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2012, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535673220128140301: - Observação alterada.

03/12/2012, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2012, 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:23