Execução Fiscal 0051388-62.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.707,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL MORAES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:30

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:33

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2025, 06:48

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:19

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:30

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

08/07/2025, 13:33

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2025, 06:48

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:52

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL MORAES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051388-62.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:00

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:06

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 15:28

Remessa

07/01/2014, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/12/2013, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2013, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2013, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2013, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2013, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2013, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2013, 07:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 13:12

Remessa

22/03/2013, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:45

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:58

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2012, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2012, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2012, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2012, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 12:19

Remessa

15/05/2012, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2012, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:36

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00513886220118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 16:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 16:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 10:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:27