Execução Fiscal 0057355-83.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.192,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REINALDO D DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:30

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 12:36

Decisão

•13/12/2023, 12:05

Decisão

•29/08/2025, 11:49

Intimação de Decisão

•03/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 12:36

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:05

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 21:32

Decorrido prazo de REINALDO D DA FONSECA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: REINALDO D DA FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057355-83.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:00

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:00

Remessa

22/07/2021, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 10:16

Remessa

22/07/2021, 10:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 14:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:34

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:14

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 15:24

Remessa

12/09/2016, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2016, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2016, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2016, 12:26

Remessa

18/12/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2015, 11:23

Remessa

18/12/2015, 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL

16/12/2015, 09:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/12/2015, 10:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/12/2015, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

30/11/2015, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/11/2015, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 10:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 10:09

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 15:45

Remessa

30/06/2015, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:39

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 15:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:53

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 11:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 14:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 16:52

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 16:52