Execução Fiscal 0049686-13.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.449,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARTUR CARLOS F BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de ARTUR CARLOS F BARROS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARTUR CARLOS F BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049686-13.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:01

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:29

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de ARTUR CARLOS F BARROS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARTUR CARLOS F BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049686-13.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:01

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 16:17

Remessa

05/03/2015, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2014, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2014, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2014, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2014, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2014, 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2014, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2014, 10:30

Remessa

28/05/2014, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:56

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 14:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/12/2013, 14:13

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 11:56

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 11:56

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 11:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 11:16

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2013, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/09/2013, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496861320138140301: - Observação alterada.

27/09/2013, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/09/2013, 08:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2013, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/09/2013, 08:02