Execução Fiscal 0052154-18.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.677,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DAS GRACAS CALDAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:29

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CALDAS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 10:01

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:29

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:48

10/07/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CALDAS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 10:01

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 21:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CALDAS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS CALDAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052154-18.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:00

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:02

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 10:03

OUTROS

27/03/2015, 11:33

OUTROS

27/03/2015, 11:20

OUTROS

27/03/2015, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2014, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2014, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2014, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2014, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2014, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2014, 08:24

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 09:32

Remessa

13/06/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 09:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:09

Remessa

21/05/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2014, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/05/2014, 10:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2014, 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2014, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

10/02/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01597784-13 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01597784-13 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 08:20

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/06/2013, 08:20

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2013, 08:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 10:58

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:55

SETOR CORRESPONDENCIA

13/02/2012, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521541820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521541820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 09:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:38

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 11:13