Execução Fiscal 0054161-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.418,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE CARLOS DINIZ DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DINIZ DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:21

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 12:57

Todas as movimentações(237)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DINIZ DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:21

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•11/07/2025, 06:02

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 12:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 21:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DINIZ DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE CARLOS DINIZ DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054161-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:01

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 13:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 11:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/05/2021, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2021, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2021, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2021, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/04/2021, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/04/2021, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 13:31

Remessa

09/02/2021, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2020, 09:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/09/2020, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:52

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:46

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 12:57

AGUARDANDO PETICAO

06/09/2019, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 15:30

Remessa

25/06/2019, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 16:29

Remessa

05/02/2019, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 12:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 12:07

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 12:25

Remessa

20/02/2018, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 12:50

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2017, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2017, 15:04

Remessa

23/02/2017, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 16:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2017, 06:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2017, 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2017, 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2017, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2017, 14:43

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2017, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

10/01/2017, 15:53

AGUARDANDO PETICAO

10/01/2017, 12:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2016, 07:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2016, 07:12

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 16:07

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 10:11

Remessa

29/09/2016, 10:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2016, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2016, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2016, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2016, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

27/01/2016, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2016, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2016, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2016, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2016, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016, 16:30

Remessa

22/01/2016, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:54

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/04/2015, 08:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2015, 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2015, 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2015, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2015, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 18:46

Remessa

06/03/2015, 18:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2014, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 13:51

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 12:30

Remessa

16/05/2014, 12:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2014, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 09:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/02/2014, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/02/2014, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/02/2014, 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

06/02/2014, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00540032-11 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

06/02/2014, 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00540032-11 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

06/02/2014, 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 09:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/03/2013, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

07/03/2013, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

20/03/2012, 09:55

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 10:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 10:04

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00541618020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:10

Sentença

•14/07/2025, 09:31