Execução Fiscal 0045479-39.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.882,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOANA M DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de JOANA M DA CONCEICAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:45

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:02

24/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de JOANA M DA CONCEICAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOANA M DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045479-39.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:01

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:29

Remessa

22/07/2021, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00454793920118140301: Município atualizado: 1402 - Justificativa: 245129/2011 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS (3090/11). - Ação Coletiva: N.

21/09/2018, 14:28

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 12:38

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 12:27

Remessa

02/06/2014, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2013, 12:28

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2013, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2013, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2013, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2013, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2012, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2012, 13:41

Remessa

17/12/2012, 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 11:45

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 13:07

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00454793920118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 07:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:12

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:45