Execução Fiscal 0043642-46.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.951,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 18:24

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:45

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•19/11/2025, 08:58

19/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 18:24

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043642-46.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:01

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:32

Remessa

22/07/2021, 13:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2020, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2020, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 12:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/12/2020, 12:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/12/2020, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2020, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 16:02

Remessa

08/07/2020, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

19/02/2015, 12:44

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 09:46

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2014, 14:38

Remessa

29/05/2014, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2014, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2012, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/11/2012, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2012, 08:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00436424620118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:39

Intimação de Decisão

•18/03/2026, 09:36