Execução Fiscal 0056991-82.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.256,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA ADELAIDE M GALVAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 12:27

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE M GALVAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:45

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 12:27

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Despacho

•20/10/2025, 12:27

Despacho

•19/03/2026, 09:44

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15/10/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE M GALVAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA ADELAIDE M GALVAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056991-82.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:01

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 11:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/05/2021, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2021, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2021, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2021, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/04/2021, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/04/2021, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 13:37

Remessa

09/02/2021, 13:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2020, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/09/2020, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:19

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2020, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2020, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020, 14:30

Remessa

24/01/2020, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2013, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 07:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

14/06/2013, 07:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/06/2013, 18:15

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:51

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2012, 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569918220128140301: - Observação alterada.

10/12/2012, 13:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 10:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:38