Execução Fiscal 0037917-91.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 2.740,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SILVIO DE M P GORDINHO

Reu

MARIA DA CONCEICAO MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 19:12

Decorrido prazo de SILVIO DE M P GORDINHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SILVIO DE M P GORDINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037917-91.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:01

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 10:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - S

29/08/2021, 10:23

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 19:12

Decorrido prazo de SILVIO DE M P GORDINHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

05/05/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SILVIO DE M P GORDINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037917-91.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:01

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 10:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - S

29/08/2021, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00379173120028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00379179120028140301.

28/08/2021, 19:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 16:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 16:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:35

Remessa

22/07/2021, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:44

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2016, 11:27

Remessa

27/10/2016, 11:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2012, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 11:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2012, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2012, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2012, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

13/12/2011, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2011, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2011, 10:57

Remessa

21/11/2011, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:51

CERTIDAO - CERTIDAO

27/10/2011, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

27/10/2011, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2011, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2011, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2011, 09:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/08/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2011, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2011, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2011, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2011, 15:28

Remessa

11/07/2011, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2011, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2011, 13:01

Remessa

01/07/2011, 13:01

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2011, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2011, 10:20

AGUARDANDO PETICAO

07/06/2011, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2011, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2011, 12:35

Remessa

02/06/2011, 12:35

VISTAS AO ADVOGADO

26/05/2011, 12:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA REGINA ARRUDA BARRETO (50575), que representa a parte MARIA DA CONCEICAO MORAES (4427895) no processo 00379173120028140301.

26/05/2011, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2011, 10:51

Remessa

26/05/2011, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2011, 10:51

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:15

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 10:20

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:16

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 12:51

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:31

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:31

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2009, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2009, 10:31

PENHORA

23/03/2009, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 11:59

CONCLUSO EM SECRETARIA

02/02/2009, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2009, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2009, 16:15

VINCULAÇÃO - prepação de mandado

23/01/2009, 13:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091005119

22/01/2009, 15:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2009, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2009, 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2004, 17:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7888/02

27/04/2004, 14:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/04/2004, 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/03/2004, 12:32

PENHORA E AVALIACAO

29/03/2004, 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL

22/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7888/02, ag manifestação do executado, citado pelo Correio.

01/12/2003, 16:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 19:26

AGUARD. RETORNO DE AR - 7888/02

13/11/2003, 13:00

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7888/02

27/11/2002, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 08:29

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 07:30

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/11/2002, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

11/11/2002, 09:12