Execução Fiscal 0037838-05.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2008

Valor da Causa

R$ 3.597,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CENTRO COMUNITARIO DO B DO BENGUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:34

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:42

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 20:41

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO DO B DO BENGUI em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:32

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:34

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 16:29

Decisão

•13/12/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:17

Sentença

•22/11/2024, 16:32

16/01/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:42

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 20:41

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO DO B DO BENGUI em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO COMUNITARIO DO B DO BENGUI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037838-05.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:01

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 16:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 16:23

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:31

Remessa

22/07/2021, 13:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:57

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00378386720088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 08:40

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 09:11

EXPEDIR OFICIO

12/01/2017, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 10:20

Remessa - Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

11/01/2017, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:49

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 14:11

Remessa

06/09/2016, 14:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:06

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2016, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/03/2016, 12:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/03/2016, 12:48

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2016, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

17/02/2016, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2015, 10:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/09/2015, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

18/09/2015, 09:59

AGUARDANDO MANDADO

17/09/2015, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2015, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2015, 09:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/09/2015, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 17:57

Remessa

16/07/2015, 17:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2011, 11:29

SETOR CORRESPONDENCIA

07/06/2011, 16:02

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:38

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 09:44

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:25

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:09

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 11:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 15:49

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

09/09/2010, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2010, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2010, 11:40

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2010, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2010, 11:42

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2010, 11:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 15:10

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2009, 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2009, 14:57

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2009, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 14:12

VINCULAÇÃO - A CITAÇÃO DO EXECUTADO

25/06/2009, 11:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091066670

24/06/2009, 11:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 4905/08

04/12/2008, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2008, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2008, 11:56

CITACAO

26/11/2008, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2008, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2008, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/11/2008, 09:09

AUTUAÇÃO

14/11/2008, 06:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

04/11/2008, 16:56