Execução Fiscal 0051940-27.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.686,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IZIDORO COSTA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 11:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de IZIDORO COSTA FERREIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:56

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 11:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de IZIDORO COSTA FERREIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IZIDORO COSTA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051940-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:02

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:02

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2015, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2015, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2015, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2015, 18:18

Remessa

12/02/2015, 18:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2015, 18:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:12

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2014, 10:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2013, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2013, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2013, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2013, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2013, 14:35

Remessa

17/07/2013, 14:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 13:08

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

17/06/2013, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2013, 15:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2013, 15:27

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/06/2013, 15:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2013, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2013, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2013, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:09

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/06/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 08:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:32

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:31

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00519402720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:36

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07