Execução Fiscal 0028116-25.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2000

Valor da Causa

R$ 5.836,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

JOAQUIM H ALVES DE BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

28/03/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:27

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2026, 11:27

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 05/08/2025

23/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOAQUIM H ALVES DE BARROS em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:15

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 23:25

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:25

Todas as movimentações(187)

Juntada de identificação de ar

28/03/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:27

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2026, 11:27

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:09

Documentos

Despacho

•25/03/2024, 13:04

Sentença

•07/03/2025, 23:25

Transitado em Julgado em 05/08/2025

23/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOAQUIM H ALVES DE BARROS em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:15

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 23:25

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:04

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 09:22

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:04

Decorrido prazo de JOAQUIM H ALVES DE BARROS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: JOAQUIM H ALVES DE BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028116-25.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:01

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00281160920008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00281162520008140301.

28/08/2021, 19:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 15:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 15:43

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:31

Remessa

22/07/2021, 13:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:53

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:50

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:41

AGUARD. RETORNO DE AR

21/02/2017, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 12:44

EXPEDIR OFICIO

27/01/2017, 06:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2017, 11:29

Remessa

25/01/2017, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:35

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 07:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:23

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 14:37

Remessa

26/04/2016, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2016, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2016, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:22

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

09/06/2014, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 09:15

Desarquivamento - EQUIVOCO

09/06/2014, 09:14

AO SETOR DE ARQUIVO

29/05/2014, 09:25

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

29/05/2014, 09:25

ARQUIVADO EM SECRETARIA

29/05/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 09:24

Definitivo - Definitivo

29/05/2014, 09:24

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:00

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2011, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/09/2010, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 08:38

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

AGUARDANDO LEILAO

14/07/2010, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - LEILÃO DESIGNADO.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/07/2010, 09:34

DESPACHO

07/07/2010, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2010, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2010, 09:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

18/09/2009, 17:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2009, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2009, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2009, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2009, 12:46

VINCULAÇÃO - REQUER ESTA MUNICIPALIDADE

15/09/2009, 09:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091096733

10/09/2009, 09:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

25/05/2009, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2009, 11:01

DIGA O AUTOR

18/05/2009, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2009, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2009, 10:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :JOAQUIM H ALVES DE BARROS inclusão do AdvogadoMARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO

11/12/2008, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/12/2008, 16:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/12/2008, 16:41

VINCULAÇÃO - exceção de pr-e-executividade

10/12/2008, 13:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081104872

09/12/2008, 17:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1762/00 EXECUTADO

20/11/2008, 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2008, 15:03

MANDADO CUMPRIDO

14/11/2008, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/09/2008, 09:41

PENHORA E AVALIACAO

22/09/2008, 09:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2008, 09:29

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

17/04/2001, 09:41

PREPARACAO DE MANDADO - 1762/00

17/04/2001, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2001, 09:41

RESENHA - 1762/00

04/04/2001, 06:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2001, 06:38

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/04/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2001, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2000, 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2000, 14:55

VINCULAÇÃO

21/06/2000, 11:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1762/00

21/06/2000, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2000, 11:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001022941

19/06/2000, 10:29

VISTAS AO ADVOGADO

13/06/2000, 14:18

RESENHA - 1762/00

26/05/2000, 07:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2000, 07:15

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

23/05/2000, 09:12

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2000, 06:38

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE

04/05/2000, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2000, 10:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

22/04/2000, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

07/04/2000, 08:04

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

05/04/2000, 10:22

RESENHA - RESENHA

22/04/1999, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/1999, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/1999, 11:06

CITACAO

19/04/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/1999, 21:00

DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE

14/08/1998, 11:17

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

19/06/1998, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

19/06/1998, 10:13

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Sentença

•12/06/2025, 10:25

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 11:27